Você já ouviu falar no limbo jurídico previdenciário? É uma situação injusta que acontece quando o trabalhador é considerado incapaz pelo médico da empresa, mas apto pelo INSS.
Ou seja: o INSS corta o auxílio-doença, mas a empresa se recusa a aceitar o retorno do funcionário, alegando que ele não tem condições de trabalhar.
O resultado? O trabalhador fica sem salário e sem benefício, preso em um limbo. Porém, esta prática é ilegal.
Se isso acontecer, o trabalhador pode:
- Tentar recurso no INSS;
- Tentar voltar ao trabalho formalmente;
- E, se não resolver, entrar na Justiça para receber os salários do período parado.
Ficou com dúvidas? clique aqui e saiba como agir no seu caso.